Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

OAB/ES é condenada por não defender prerrogativas de advogado

Causídico permaneceu 35 dias detido em cela comum, o que contraria o Estatuto da OAB

Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez

O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição